Áreas de Atuação

Direito do
Trabalho

Direito
Civil

Direito
Empresarial

Direito
Societário

Licitações e
Contratos
Administrativos

Direito de
Família

Planejamento e
Direito Sucessório

Direito Digital e
Proteção de Dados

Direito
Previdenciário

Direito
Imobiliário

Direito
Internacional

Direito da
Saúde

Direito do Trabalho

Ações trabalhistas para empregados e empresas, respaldos sobre as relações contratuais trabalhistas entre empregados e empregadores, contratos de trabalho, suporte e gerenciamentode RH, defesas, planos de análise de riscos, ações de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, reparação de danos, consultivo para questões de direitos individuais e coletivos,consultoria jurídica trabalhista corporativa em geral.Oferecemos suporte completo e personalizado na gestão de passivos trabalhistas e na prevenção de litígios, com atendimento consultivo e contencioso.

Nosso escritório atua, ainda, como departamento jurídico terceirizado, acompanhando audiências, elaborando peças processuais, pareceres e relatórios estratégicos. Auxiliamos na criação de políticas internas, contratos, regulamentos e procedimentos disciplinares. Também gerenciamos outros escritórios terceirizados que prestam serviço à empresa, garantindo padronização e excelência na defesa jurídica.

Direito Civil

Assessoria jurídica especializada e atuação contenciosa e consultiva em todas as áreas do Direito Civil, com foco na prevenção de litígios, recuperação de créditos e defesa de direitos patrimoniais e extrapatrimoniais.

Vasta experiência em ações de indenização por responsabilidade civil (inclusive por danos morais e materiais), revisão, rescisão e anulação de contratos, cumprimento de obrigações, defesa do consumidor, dentre outras.

Também assessoramos clientes na elaboração e análise de contratos civis em geral — de locação, compra e venda, comodato, doação, mútuo, garantias, entre outros — sempre com foco na segurança jurídica e nos resultados práticos.

Direito Empresarial

Suporte jurídico a empresas de todos os portes e segmentos, oferecendo soluções completas em Direito Empresarial, com foco na estruturação de negócios, contratos e governança.

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos empresariais de diversas naturezas: fornecimento, distribuição, parceria, prestação de serviços, franquia, representação comercial, entre outros.

Atuamos com eficácia na recuperação de créditos por meio de ações de cobrança e execuções judiciais, bem como na defesa em processos promovidos por credores, inclusive bancários.

Direito Societário

Assessoramento desde a constituição de sociedades, elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos, até a estruturação de acordos de sócios e dissoluções amigáveis ou litigiosas.

Atuamos também em conflitos societários e processos de reestruturação.

Licitações e
Contratos Administrativos

Análise jurídica de editais, interposição de recursos administrativos e impugnações, assessoramento na fase contratual, na preparação de documentação e na análise de riscos legais.

Possuímos sólida experiência na impetração de mandados de segurança e outras medidas judiciais contra atos abusivos praticados por comissões de licitação, buscando garantir o direito das empresas à ampla concorrência e à legalidade dos processos administrativos.

Direito de Família

Acompanhamento jurídico humanizado e estratégico em questões familiares, com atuação tanto no ajuizamento quanto na defesa em ações judiciais em ações de divórcio, guarda, regulamentação de visitas, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, inventários e partilhas.

Elaboramos contratos de namoro, noivado e união estável, além de pactos antenupciais que asseguram a liberdade patrimonial e previnem futuros conflitos.

Temos expertise na defesa contra ações de pensão alimentícia e também na revisão ou exoneração de valores pagos, sempre com argumentação sólida e estratégica, adaptada à realidade do cliente.

Planejamento e Direito Sucessório

Prestamos assessoria jurídica especializada em planejamento sucessório e proteção patrimonial.

Atuamos na estruturação e abertura de holdings familiares, elaboração de testamentos, inventários e organização patrimonial preventiva para facilitar a sucessão e evitar litígios.

Direito Digital e
Proteção de Dados

Atuação de forma preventiva e contenciosa no Direito Digital e na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), oferecendo segurança jurídica e estratégica a pessoas físicas e jurídicas.

No campo da Proteção de Dados, prestamos assessoria completa na implementação de programas de conformidade com a LGPD, elaboração de políticas de privacidade, contratos com cláusulas específicas de tratamento de dados, termos de uso, consentimentos informados e relatórios de impacto. Também representamos clientes em processos administrativos junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e em litígios envolvendo vazamento ou uso indevido de informações.

No que se refere ao Direito Digital, atuamos em demandas relacionadas à responsabilidade civil por conteúdos publicados online, remoção de conteúdo ofensivo, crimes virtuais, fraudes digitais, violação de direitos autorais em plataformas, além da estruturação jurídica de negócios digitais, como e-commerce, marketplaces e startups.

Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas modernas, eficazes e adequadas à realidade digital, protegendo o patrimônio, a imagem e a reputação dos nossos clientes no ambiente virtual.

Direito Previdenciário

Assessoria previdenciária aos clientes na obtenção de auxílios, aposentadorias, revisões e benefícios em geral perante o INSS e autoridades fiscais, em todos os processos e níveis administrativos e judiciais, bem como representando perante agências locais (Previdência Social e Receita Federal).

Direito Imobiliário

Prestamos assessoria jurídica especializada em todas as etapas que envolvem negócios imobiliários, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Nossa atuação abrange desde a análise prévia dos imóveis com duediligence jurídica e registral, até a elaboração e negociação de contratos de promessa de compra e venda, permutas, contratos de locação, builttosuit, comodato e constituição de garantias reais.

Damos especial atenção a demandas judiciais complexas, como ações de anulação de consolidação da propriedade em contratos de alienação fiduciária, ações revisionais de cláusulas contratuais e ações de rescisão contratual cumuladas com liminares para interrupção de pagamentos e cobranças indevidas, com pedido de devolução de valores pagos com atualização monetária, ações de reintegração de posse e despejo, desapropriação, etc.
Nossa atuação busca proteger o patrimônio dos clientes, prevenir litígios e resolver conflitos com rapidez e segurança jurídica.

Direito Internacional

Celebração, negociação e revisão de contratos empresariais internacionais, atendendo tanto empresas brasileiras que desejam expandir seus negócios no exterior, quanto empresas estrangeiras com interesse em atuar no Brasil.
Atuamos com contratos de intermediação (incluindo acordos de confidencialidade e não concorrência — NCND), contratos de corretagem internacional, representação comercial, parcerias e acordos bilaterais. Também prestamos suporte estratégico na abertura e regularização de empresas no Brasil por estrangeiros e, recíprocamente, auxiliamos empresários brasileiros na constituição de empresas e filiais no exterior, respeitando as normas locais e internacionais, com análise de risco jurídico e planejamento tributário internacional em colaboração com escritórios parceiros.

Adicionalmente, elaboramos procurações internacionais com finalidades específicas — como aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros, casamento à distância, representações comerciais e investimentos corporativos. Desenvolvemos memorandos de entendimento (MOUs), contratos preliminares de investimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade, fundamentais para garantir segurança jurídica em negociações globais.
Também representamos nossos clientes em litígios internacionais, tanto em tribunais judiciais quanto em cortes arbitrais, garantindo que seus direitos sejam defendidos com conhecimento técnico e experiência prática.

International Law

Our firm provides comprehensive and tailored legal assistance in International Law, focusing on the negotiation, drafting, and analysis of international business contracts. We serve both Brazilian companies seeking to expand abroad and foreign companies wishing to operate in Brazil.

We handle intermediary agreements (including NCNDs), brokerage and agency contracts, commercial representation, and bilateral business partnerships. Our services include full legal support for the incorporation and structuring of companies in Brazil by foreigners, as well as assistance for Brazilian entrepreneurs looking to establish ventures or branches overseas, with due diligence and legal compliance in each jurisdiction.

Additionally, we draft international powers of attorney for specific purposes — such as real estate purchases in Brazil, remote marriage procedures, commercial representation, and corporate investments. We also prepare memorandums of understanding (MOUs), preliminary investment contracts, letters of intent, and confidentiality agreements, all essential for secure international negotiations.

Our firm represents clients in cross-border disputes before judicial courts and arbitration panels, always guided by strategic legal insight and practical international experience.

Direito da Saúde

Proteção dos direitos de pacientes que enfrentam negativas de cobertura por parte de operadoras e planos de saúde, demora no fornecimento de medicamentos pelo setor público, cirurgias, internações e tratamentos essenciais — inclusive de alto custo.

Ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos oriundos de erro médico, tais como: erro grave de diagnóstico na identificação da doença, atrasando ou comprometendo o tratamento adequado, erro de procedimento quando há falha na execução de exames, cirurgias, prescrição, anestesia ou qualquer conduta técnica.

Também assessoramos empresas e instituições do setor da saúde em questões regulatórias, contratos com fornecedores, relações com o poder público, além de demandas envolvendo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde.
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ARAUJO MELO Advogados
Advogado Responsável

Gabriel de Araújo Melo

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Campinas/SP (2013), inscrito na OAB/SP 353.591– é consultor e advogado com vasta experiência no âmbito consultivo / preventivo e contencioso Empresarial, Trabalhista e Cível.

É, ainda, especialista em Direito de Família e Sucessões, atuando em ações de divórcio, proteção e disputas patrimoniais, planejamento e sucessório.

Com mais de 15 anos de experiência jurídica, atua para empresas dos mais variados portes e segmentos como advogado e consultor;

Atuou por mais de 5 anos como Advogado / Defensor, através do Convênioda Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB/SP;

Foi membro do Núcleo de Estudos Jurídicos – NEJUR – da OAB Subseção de Sumaré/SP, 2016 – 2019, além de integrante da Comissão Jovem Advogado, da OAB Subseção Sumaré/SP, durante a gestão 2013 – 2015;

Possui pós-graduação em Licitações e Contratos pela FGV e em Contratos Internacionais, além da participação em diversos cursos, palestras e congressos promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil;

Tem proficiência na língua inglesa.

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